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  • Histórico do Projeto

    A partir de janeiro de 2009 o Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo e cinco organizações parceiras, em convênio firmado com o Programa Nacional de DST/AIDS/MS, iniciaram um projeto, intitulado Projeto Rede de Proteção Humana – BRASIL, em âmbito nacional, pelo período de dois anos, com possível capilaridade nos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal a partir dos Fóruns de ONGs estaduais. Os objetivos do projeto visam, sobretudo, re-qualificar e ampliar as redes de monitoramento, comunicação, troca de experiências em controle social, além de, denunciar violação de DDHH junto ao MP e estabelecer diálogo com legisladores para implementação de políticas públicas em saúde.

    As ações terão quatro eixos norteadores:

    • Acompanhamento da elaboração e execução de PAMs estaduais e municipais;
    • Atuar junto ao Ministério Público e outros órgãos judiciais em ações contra violação da cidadania e direitos das PVHA;
    • Garantir e ampliar a representatividade comunitária nos Conselhos e Conferências de Saúde e promover a intersetorialidade entre diferentes conselhos;
    • Fomentar a formação/manutenção de Frentes Parlamentares na Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras municipais, bem como fortalecer as existentes.

    A proposta, inovadora e estratégica do PRPH – BRASIL é trabalhar simultaneamente e em rede, nas cinco regiões do país. Até maio deste ano serão selecionadas e capacitadas 100 lideranças - 20 por região – assessoradas por coordenadores regionais que terão papel facilitador em treinamentos, intervenções, monitoramento e compilação de dados. Durante o processo as demandas mais relevantes: desafios, oportunidades e soluções encontradas serão socializadas entre os participantes.

    Ao longo dos desdobramentos do projeto serão propiciados intercâmbios intraregionais e inter-regionais entre as lideranças que mais se destacarem, com a premissa de disseminar a maior quantidade possível de informações, bem como identificar e multiplicar as estratégias mais eficazes e exitosas.

    No final do segundo ano os dados mais relevantes serão disponibilizados em publicação.

    O projeto RPH – BRASIL é composto por:

    SEDE - Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, São Paulo/SP;
    NORTE - GAPA/PA, Belém/PA;
    NORDESTE – Grupo Solidariedade é Vida, São Luís/MA;
    SUDESTE – Casa Servo de Deus, Guaraparí/ES;
    CENTRO-OESTE – ONG Corações Amigos, Cuiabá/MT;
    SUL – Fórum de ONG/Aids RS, Porto Alegre/RS.

    Financiador / Monitoramento / Avaliação:

    Programa Nacional de DST/AIDS/MS - UNDOC / UNESCO.
    AD BRA 03H34 UNDOC / TC – 146/08