DATA:27/10/2009
NOME: Francisco Erdivando Oliveira
REGIÃO: Nordeste
ARTICULAÇÃO COM O LEGISLATIVO (VEREADORES E DEPUTADOS):
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?
Há um projeto de Lei do vereador Iraguassu Teixeira(PDT),na Câmara
Foi aberto dia 08/10/2009 na Câmara Municipal de Fortaleza,pelo Vereador Acrisio Sena(PT),espaço na tribuna para estarmos falando sobre as necessidades das PVHA,bem como a tentativa de sensibilização dos mesmos para apoiarem a criação da frente parlamentar
Você tem contato com algum vereador? Nome e partido
Iraguassu Teixeira(PDT)
No seu estado existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitê, etc.) em HIV/AIDS na Assembléia legislativa?
Não
PLANO DE AÇÕES E METAS - PAMs
A Sociedade Civil participa da elaboração e monitoramente do PAM do seu estado?
Sim
Há participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento do PAM do município?
Sim
Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM municipal?
Algumas metas pactuadas no PAM,como passagem para atiivistas com relação a encontros ,não estão sendo cumpridos
MINISTÉRIO PÚBLICO:
PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS:
TIPO DE AÇÃO
Número de reuniões
Relatório da Reunião
OBSERVAÇÕES
Frentes Parlamentares
03
Sim
09/10 14hs reunião no Conselho Municipal de Saúde com a presença de dois vereadores com o objetivo: criaç~çao da frente parlamentar
23/10 14hs segunda reunião no Conselho Municipal de Saude para definir a data de uma audiencia pública e criação oficial d
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