DATA:24/07/2009
NOME: Jose Luis Santos Da Silva
REGIÃO: Sudeste
ARTICULAÇÃO COM O LEGISLATIVO (VEREADORES E DEPUTADOS):
Na sua cidade existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitês;, etc.) em HIV/AIDS na Câmara Municipal?
Não
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?
Estamos tratando de criar uma frente parlamentar na Câmera de vereadores da cidade do Rio deJaneiro.
Você tem contato com algum vereador? Nome e partido
Vreador Paulo Pinheiro do PPS
No seu estado existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitê, etc.) em HIV/AIDS na Assembléia legislativa?
Sim
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?Qual(is)?
VÁRIOS
PLANO DE AÇÕES E METAS - PAMs
A Sociedade Civil participa da elaboração e monitoramente do PAM do seu estado?
Sim
Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM?
Temos alguns problemas de cunho operacionais e políticos , na parte de excução do mesmo., que estamos saniando junto com a coordenação estadual e o movimento social.
Há participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento do PAM do município?
Não
Se não por que ?
Porque o mesmo é feito de forma totalmente centralizadora, já entramos em contato com a coordenação municipal, para elaborar uma maneira de efetivar uma maior participação do movimento social. Estamos solicitando, uma reunião especifica com sobre iss
Seu PAM municipal prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
Sim
Se sim quais?
Sim, somente no projeto, porque na hora de efetivarmos, esses movimentos ele vem pronto de cima para baixo infelizmente.
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE:
Há representação do movimento HIV/AIDS na Comissão de aids e/ou no Conselho Estadual?
Não
Há representante do movimento HIV/AIDS na Comissão de AIDS e/ou Conselho Municipal?
Sim
MINISTÉRIO PÚBLICO:
Conhece alguma ação coletiva em HIV/AIDS junto ao MP do seu estado?
Sim
Relate brevemente do que se trata a ação coletiva investigada pelo Ministério Público:
Temos um problema com o vale social, e o Ministério público instaurou um inquérito civil público, apedido do movimento social, e logo se transformou numa ação civil pública, que esta se desenvolvendo no Tribunal do estado do Rio de Janeiro.
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