DATA:10/11/2009
NOME: Ana Paula Litwinski
REGIÃO: Sul
ARTICULAÇÃO COM O LEGISLATIVO (VEREADORES E DEPUTADOS):
Na sua cidade existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitês;, etc.) em HIV/AIDS na Câmara Municipal?
Não
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?
Mesmo não tendo foi realizada uma audiência pública para apresentação do projeto para o passe livre a portadores de doenças crônicas porém sem sucesso até o momento.
No seu estado existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitê, etc.) em HIV/AIDS na Assembléia legislativa?
Não
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?Qual(is)?
Participamos de uma audiência pública para implementação do projeto de Lei para liberação do passe livre à pessoas vivendo com doenças crônicas na câmara de vereadores de Florianópolis.
PLANO DE AÇÕES E METAS - PAMs
A Sociedade Civil participa da elaboração e monitoramente do PAM do seu estado?
Sim
O PAM do seu estado prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
Sim
Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM?
Porém este ano muitas ONGs se encontram em auditoria com o Tribunal de Contas, sendo assim nos foi colocado na reunião da construção do PAM que será disponibilizado somente capacitações para OSC, pois o Edital para projetos somente no ano de 2010, ou qua
Há participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento do PAM do município?
Sim
Seu PAM municipal prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
Sim
Se sim quais?
Sim, elaboração de folders, passagens, capacitações e insumos de prevenção.
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE:
Há representação do movimento HIV/AIDS na Comissão de aids e/ou no Conselho Estadual?
Sim
Há representante do movimento HIV/AIDS na Comissão de AIDS e/ou Conselho Municipal?
Sim
MINISTÉRIO PÚBLICO:
Conhece alguma ação coletiva em HIV/AIDS junto ao MP do seu estado?
Não
Sabe de alguma denúncia que deveria ser feita mas ninguém faz? Quem deveria fazer?
Não
Quais foram suas principais dificultadas encontradas para realizar as atividades do projeto?
A apresentação do projeto foi impedida devido a mobilização por conta da gripe suína e devido a demanda de pautas ainda a serem realizadas, o mesmo acontecerá no inicío do próximo ano quando retomarem as atividades. Estarei apresentando o projeto no Conse