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    DATA:15/11/2009
    NOME: Alberto Carlos A. De Souza
    REGIÃO: Sudeste

     
     
    ARTICULAÇÃO COM O LEGISLATIVO (VEREADORES E DEPUTADOS):
    Na sua cidade existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitês;, etc.) em HIV/AIDS na Câmara Municipal?
    Não
    Você tem contato com algum vereador? Nome e partido
    Sim. Márcia Lia, Carlos Nascimento e Édio Lopes
    No seu estado existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitê, etc.) em HIV/AIDS na Assembléia legislativa?
    Sim
    Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa?  Qual(is)?Qual(is)?
    Isenção tarifária
    Você tem contato com algum deputado? Nome e Partido:
    Isenção tarifária
     
     
    PLANO DE AÇÕES E METAS - PAMs
    A Sociedade Civil participa da elaboração e monitoramente do PAM do seu estado?
    Não
    Se não por que ?
    Por que o nosso articulador em DST/AIDS é muito fraco e só trabalha três horas por dia, então fica dificil, aliás desconheço o Pam Estadual.
    O PAM  do seu estado prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
    Não
    Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM?
    Denunciamos no Ministério Público Federal o não desenvolvimento do Pam Municipal, está totalmente parado. Nossa coordenadora não tem perfil e nem autonomia.
    Há participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento do PAM do município?
    Sim
    Seu PAM municipal prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
    Sim
    Se sim quais?
    Campanhas de primeiro de dezembro(DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS), 08 de março (DIA INTERNCIONAL D MULHER), seminário de diversidade sexual, encontro municipal da RNP+SOL, carnaval, confecções de folders instrucionais e institucionais e cartazes.
    Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM municipal?
    Apesar da nossa coordenadora de AIDS não ter perfil e em autonomia, a secretária municipal de saúde nos respeita e nem por isso deixamos de fazer o controle social.
     
     
    CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE:
    Há representação do movimento HIV/AIDS na Comissão de aids e/ou no Conselho Estadual?
    Não
    Se não por que ?
    No Conselho Estadual sinto muita dificuldade de acessar, visto que, estamos no interior de SP. Sinto que também há falta de vontade política do Conselho em colaborar.
    Pode informar dados relevantes (ÊXITOS ou FALHAS) que podem contribuir para o PRPH?
    Acho que quando nos encontramos para outras reuniões, poderíamos ser mais próximos e tornar mais calorosa , afetiva nossas reuniões e acho também que os programas municipais de AIDS, as GVES deveriam receber uma notificação dos coordenadores do RPH.
    Há representante do movimento HIV/AIDS na Comissão de AIDS e/ou Conselho Municipal?
    Sim
    Pode informar dados relevantes (ÊXITOS ou FALHAS) que podem contribuir para o PRPH?
    Acredito que os Conselhos Estaduais, Municipais e Nacional, também deveriam receber notificações dos coordenadores do RPH.
     
     
    MINISTÉRIO PÚBLICO:
    Conhece alguma ação coletiva em HIV/AIDS junto ao MP do seu estado?
    Sim
    Relate brevemente do que se trata a ação coletiva investigada pelo Ministério Público:
    Nós é quem estamos com ação coletiva, para serem encaminhadas as pessoas que tem interesse em mudança de sexo, pelo fato de que no meu município ninguém da área da saúde tem interesse em saber para quem encaminhar ou qual seria a nossa referência para tai
    Sabe de alguma denúncia que deveria ser feita mas ninguém faz? Quem deveria fazer?
    Somos bastantes procurados, por pessoas vivendo com HIV/AIDS para direitos previdenciários, trabalhistas e para ações discriminatórias .
     
    PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS:
    TIPO DE AÇÃO Número de reuniões Relatório da Reunião OBSERVAÇÕES
    Frentes Parlamentares    Não  Não temos ainda uma frente parlamentar municipal, mas, já estamos articulando
    Conselhos de saúde ou outros conselhos    Sim  Conselho de Saúde, Conselho Afro, Conselho da Mulher, Conselho Assistência Social e Comissão Municipal Direitos Humanos
    Fóruns e ou outras articulações      Fórum de Ong Aids, Fórum Paulista LGBT, Colegiado da RNP+SP, Fórum Gestores, e Coordenador da RNP+ MACRO III
    PAM Municipal e estadual    Sim  
    Ministério Público      Também Defensoria Pública
    Coordenação de DST/AIDS    Sim  Municipal e Estadual
     
    Quais foram suas principais dificultadas encontradas para realizar as atividades do projeto?
    Nenhuma, exatamente pelo fato de a maioria das propostas do projeto já fazerem parte das nossas ações.
    Sua sugestão para melhorar a execução do projeto:
    Maior visibilidade do projeto e suas ações. Acredito que uma maior divulgação do projeto depende mais da influência e vontade política do governo federal em parceria com o Fórum Paulista para mobilização da imprensa do que propriamente das lideranças capa