DATA:15/11/2009
NOME: Alberto Carlos A. De Souza
REGIÃO: Sudeste
ARTICULAÇÃO COM O LEGISLATIVO (VEREADORES E DEPUTADOS):
Na sua cidade existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitês;, etc.) em HIV/AIDS na Câmara Municipal?
Não
Você tem contato com algum vereador? Nome e partido
Sim. Márcia Lia, Carlos Nascimento e Édio Lopes
No seu estado existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitê, etc.) em HIV/AIDS na Assembléia legislativa?
Sim
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?Qual(is)?
Isenção tarifária
Você tem contato com algum deputado? Nome e Partido:
Isenção tarifária
PLANO DE AÇÕES E METAS - PAMs
A Sociedade Civil participa da elaboração e monitoramente do PAM do seu estado?
Não
Se não por que ?
Por que o nosso articulador em DST/AIDS é muito fraco e só trabalha três horas por dia, então fica dificil, aliás desconheço o Pam Estadual.
O PAM do seu estado prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
Não
Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM?
Denunciamos no Ministério Público Federal o não desenvolvimento do Pam Municipal, está totalmente parado. Nossa coordenadora não tem perfil e nem autonomia.
Há participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento do PAM do município?
Sim
Seu PAM municipal prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
Sim
Se sim quais?
Campanhas de primeiro de dezembro(DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS), 08 de março (DIA INTERNCIONAL D MULHER), seminário de diversidade sexual, encontro municipal da RNP+SOL, carnaval, confecções de folders instrucionais e institucionais e cartazes.
Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM municipal?
Apesar da nossa coordenadora de AIDS não ter perfil e em autonomia, a secretária municipal de saúde nos respeita e nem por isso deixamos de fazer o controle social.
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE:
Há representação do movimento HIV/AIDS na Comissão de aids e/ou no Conselho Estadual?
Não
Se não por que ?
No Conselho Estadual sinto muita dificuldade de acessar, visto que, estamos no interior de SP. Sinto que também há falta de vontade política do Conselho em colaborar.
Pode informar dados relevantes (ÊXITOS ou FALHAS) que podem contribuir para o PRPH?
Acho que quando nos encontramos para outras reuniões, poderíamos ser mais próximos e tornar mais calorosa , afetiva nossas reuniões e acho também que os programas municipais de AIDS, as GVES deveriam receber uma notificação dos coordenadores do RPH.
Há representante do movimento HIV/AIDS na Comissão de AIDS e/ou Conselho Municipal?
Sim
Pode informar dados relevantes (ÊXITOS ou FALHAS) que podem contribuir para o PRPH?
Acredito que os Conselhos Estaduais, Municipais e Nacional, também deveriam receber notificações dos coordenadores do RPH.
MINISTÉRIO PÚBLICO:
Conhece alguma ação coletiva em HIV/AIDS junto ao MP do seu estado?
Sim
Relate brevemente do que se trata a ação coletiva investigada pelo Ministério Público:
Nós é quem estamos com ação coletiva, para serem encaminhadas as pessoas que tem interesse em mudança de sexo, pelo fato de que no meu município ninguém da área da saúde tem interesse em saber para quem encaminhar ou qual seria a nossa referência para tai
Sabe de alguma denúncia que deveria ser feita mas ninguém faz? Quem deveria fazer?
Somos bastantes procurados, por pessoas vivendo com HIV/AIDS para direitos previdenciários, trabalhistas e para ações discriminatórias .
PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS:
TIPO DE AÇÃO
Número de reuniões
Relatório da Reunião
OBSERVAÇÕES
Frentes Parlamentares
Não
Não temos ainda uma frente parlamentar municipal, mas, já estamos articulando
Conselhos de saúde ou outros
conselhos
Sim
Conselho de Saúde, Conselho Afro, Conselho da Mulher, Conselho Assistência Social e Comissão Municipal Direitos Humanos
Fóruns e ou outras articulações
Fórum de Ong Aids, Fórum Paulista LGBT, Colegiado da RNP+SP, Fórum Gestores, e Coordenador da RNP+ MACRO III
PAM Municipal e estadual
Sim
Ministério Público
Também Defensoria Pública
Coordenação de DST/AIDS
Sim
Municipal e Estadual
Quais foram suas principais dificultadas encontradas para realizar as atividades do projeto?
Nenhuma, exatamente pelo fato de a maioria das propostas do projeto já fazerem parte das nossas ações.
Sua sugestão para melhorar a execução do projeto:
Maior visibilidade do projeto e suas ações. Acredito que uma maior divulgação do projeto depende mais da influência e vontade política do governo federal em parceria com o Fórum Paulista para mobilização da imprensa do que propriamente das lideranças capa