3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em16 de outubro de 2009, as 10:30 horas,  na sala de reuniões das Promotorias de Justiça desta capital. Ocorreu a quarta audiência publica referente à melhoria dos serviços de saúde aos pacientes portadores de DST/AIDS no Estado do Maranhão, Onde estavam presentes o Promotor de Justiça Dr Herberth Costa Figueiredo, vários Gestores da Secretaria de Saúde do Estado e Município de São Luis. Entre outros Ativistas estava Wendel Alencar (representando o Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta contra as Dst/AIDS), antigo Fórum de ONG/AIDS. Participou ainda como convidado o Sr. Joel Nunes, consultor do Programa Nacional de DST/AIDS/MS.

A pauta:

- Reforma e ampliação do Hospital Presidente Vargas (Hospital de Referencia no Estado).

-Políticas Publica para criança, jovens, adolescentes e órfãs da AIDS.

- Corte no Orçamento do PAM 2009.

E ao final da audiência, depois de ser ouvidas varias personalidades e vários questionamentos por parte dos ativistas presentes, o Promotor de Justiça concedeu o prazo impostergável de 90 (noventa) dias ao Sr. Gestor Estadual da Secretaria  de Saúde, para fins de apresentação de proposta Escrita acerca do cronograma de reforma e ampliação do Hospital Presidente Vargas, fixando seu Orçamento e planejamento, bem como a Política Estadual de Saúde de DST/AIDS. Concedeu igual prazo ao Sr. Gestor Municipal da Secretaria de Saúde, para apresentação de proposta Escrita acerca da Política Municipal de saúde de São Luis-MA, especialmente no que diz respeito a implantação da parte ambulatorial/internação do referido Estabelecimento Assistencial de Saúde para crianças e adolescentes. Deixando ainda já registrado a próxima audiência para 28 de janeiro de 2010 as 10:00 horas no mesmo local.

Joel valentim de Alencar

Liderança do PRPH - Estado do Maranhão